Triturador de costume, fresadora, fornecendo soluções completas

COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA

A compensação no âmbito da União de acordo com a legislação federal , Decorre a compensação logicamente do princípio da estrita reserva legal, ....saber mais

Sucumbência recíproca e a compensação de honorários

Artigo sobre a sucumbência recíproca e a compensação de honorários advocatícios no Novo Código de Processo Civil de 2015, sucumbência recíproca significado....saber mais

Da Compensação Tributária com Créditos de ,

Pedro Guilherme Modenese Casquet A compensação como forma de extinção de obrigações surgiu no direito romano, baseada no princípio da eqüidade, visto que ....saber mais

Decadência e Prescrição do direito à Compensação

A Compensação Tributária é uma das modalidades previstas no artigo 156, II, do Código Tributário Nacional CTN para extinção do crédito...saber mais

O CONCEITO DE COMPENSAÇÃO EM LSVIGOTSKI ,

relação entre o conceito de compensação e a importância da atividade coletiva no , princípio de uma sociedade emancipada e meta perseguida...saber mais

CARF Normas Gerais de Direito Tributário Pedido de ,

No processo administrativo predomina o princípio da verdade material, no sentido de que aí se busca descobrir se realmente , PEDIDO DE COMPENSAÇÃO CONVERSÃO ....saber mais

TDX Assessoria Tributária

Compensação de Títulos de Dívida Externa Brasileira com Tributos , que proíbe a designação de casos e pessoas, decorre do princípio maior da moralidade ....saber mais

Qual é a diferença entre DSC e DTA?

, calorimetria diferencial de varredura por fluxo de calor ou calorimetria diferencial de varredura por compensação de , do Princípio de Fluxo de ....saber mais

DIREITO À COMPENSAÇÃO

1 É válida a cláusula inserta no contrato de trabalho a termo certo, nos termos da qual o contrato cessará no termo estipulado sem necessidade de qualquer ....saber mais

As diversas formas de compensação e a constituição do ,

Podemos nos esclarecer um princípio de compensação na proteção jurídica ambiental e suas consequências acerca do tipo de proteção pretendido pela compre ....saber mais

Resumo geral para estudo

216 O sistema funciona de acordo com o Princípio de documento , , As contas de compensação devem ser definidas em cada empresa antes da execução de uma ....saber mais

Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho ,

O Acordo de Compensação de Jornada de Trabalho, previsto no Art 59 daCLT e art 7º, , Acordos Simultâneos de Compensação e de Prorrogação Em princípio, ....saber mais

Princípios Contábeis

O princípio de Custo como Base de Valor diz que os bens adquiridos devem ser registrados pelo preço de compra preço de aquisição , que significa preço de custo...saber mais

Pagamento de tributos com precatório

PRECATÓRIO COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO ESTADO , em princípio, ser utilizadas na compensação de tributos da entidade ....saber mais

A compensação no Direito Civil

INTRODUÇÃOA compensação é um Instituto originário do Direito Civil, que tem por prisma a extinção de obrigações, até o valor da quantia, entre pessoas, que ....saber mais

Direito a compensação entre credor e devedor ,

Oct 16, 2017 0183 32 Nota-se que no Código Civil, autoriza a compensação de créditos vencidos, o Código Tributário Nacional admite a compensação do crédito tributário ....saber mais

A Homologação Tácita nos Pedidos de Compensação ,

Após a entrega da Declaração de Compensação , do artigo 37 da Instrução Normativa RFB nº 900 de 30122008 Por força do princípio da moralidade ....saber mais

Balanceamento de lote

No princípio de compensação, você também insere um fator de compensação positivo ou negativo para especificar para quanto compensar, ....saber mais

Estudando Geologia Teoria da Isostasia

Esse é o famoso Princípio de Arquimedes e é o que acontece em icebergs, na litosfera terrestre , Anomalias e Nível de Compensação...saber mais

45 COMPENSAÇÃO

Decorre da autonomia privada, do princípio da liberdade negocial Independe , Além da ilicitude do objeto, tal possibilidade de compensação...saber mais

A compensação tributária e o princípio da isonomia

O ILÍCITO CONSTATADOFrigoríficos devedores do Estado de Mato Grosso do Sul créditos tributários inscritos e não inscritos em dívida ativa , requereram, no ....saber mais

RESUMO DE DIREITO AMBIENTAL

Este princípio foi elevado à categoria de princípio , Seria uma espécie de compensação pela prestação dos serviços ambientais em favor daqueles ....saber mais

Inconstitucionalidade da vedação à compensação de ,

Inconstitucionalidade da vedação à compensação de , Parágrafo único do artigo 26 da lei 11457/07 afronta o princípio da igualdade segunda-feira, 8 de ....saber mais

Remuneração e Benefícios

1 Compensação Uma organização atinge seus objetivos por meio da união dum conjunto de entradas, como capital, tecnologia, matérias-primas, esforço humano, etc ....saber mais

Um Instrumento Prático na Elaboração de Propostas ,

mara de Compensação Ambiental do Rio de Janeiro CCA/SEA-RJ que analisa projetos , O princípio que deve reger esse campo é a fraternidade....saber mais

PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE

O PRINCÍPIO DA ENTIDADE , Por exemplo, o princípio de competência, que exige o registro das receitas e despesas no período que ocorrerem, ....saber mais

Nós cinco Princípios do Treino

Se não houver continuidade e deixarmos o fenómeno de super-compensação , Princípio da Especificidade - O treino de uma determinada qualidade física não ....saber mais

INTEIRO TEOR SENTENÇA EXECUÇÃO FISCAL COMPENSAÇÃO ,

Diz-se que os valores executados foram objeto de compensação com créditos que a , de rendimentos caracteriza ofensa ao princípio do ....saber mais

Direito a compensação entre credor e devedor

Não é de hoje que, o grande problema das empresas privadas na Prestação de Serviço para os Entes Públicos está no recebimento/pagamento dos valores dos serviços prestados aos mesmos...saber mais

Sucumbência recíproca breves considerações sobre a Lei ,

Ademais, ainda que adotado, de lege ferenda, por certo, o princípio da causalidade , o que se poderia fazer a respeito da compensação de honorários com o ....saber mais